A atividade cultural é composta por uma diversa e abrangente cadeia produtiva, com funções e especificidades próprias. Cada um desses agentes possui um papel distinto, complementar e fundamental na composição de um setor cultural rico e produtivo, que contribua para o desenvolvimento social e econômico do país.
Na área de produção, a cadeia inclui pesquisadores, artistas, criadores, produtores, administradores e técnicos. Em sua maioria, profissionais liberais, que têm sua própria empresa e que circulam com certa liberdade pelo mercado, mas ao mesmo tempo convivem com a insegurança do trabalho eventual.
Já as organizações culturais, passaram, na última década, por um processo de profissionalização surpreendente. Era raro encontramos centros culturais, fundações, organizações culturais públicas, privadas e do terceiro setor com agentes plenamente capacitados para desenvolver suas funções. Por outro lado, era raro encontrar condições favoráveis para este funcionário. Com regimes de trabalho muito informais e remuneração incompatível para o exercício de suas funções, os bons profissionais preferiam arriscar-se no mercado.
Outro campo em pleno desenvolvimento é o departamento de cultura e patrocínio das empresas investidoras. Impulsionadas pelas oportunidades geradas pelas leis de incentivo à cultura, elas criaram estruturas e contrataram profissionais para gerir políticas de cultura e de comunicação empresarial focadas no investimento cultural.
O próprio Poder Público ampliou as oportunidades de trabalho para a área da cultura. É crescente a demanda por profissionais responsáveis pela formulação e gestão de políticas culturais.
Ainda no meio acadêmico e na imprensa encontramos oportunidade de trabalho para esses profissionais, que podem atuar como críticos, curadores e pesquisadores.
Promover a transformação da sociedade por meio da cultura significa encadear esforços de todos esses agentes de forma a permitir a consolidação de um mercado qualificado, capaz de produzir e consumir cultura.
O desenvolvimento social proporcionado pela ação cultural se dá de forma espiralar, ligando todos os elementos e aumentando a base estrutural que garante a consolidação do espírito crítico da sociedade. Este processo ocorre ao mesmo tempo em que se estrutura como um mercado capaz de fornecer insumos necessários, oferecendo base sólida à sociedade e proporcionando um crescimento cíclico em progressão geométrica, com a ampliação de sua base.
* trecho do livro O Poder da Cultura.
. Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br
Pesquisador de políticas culturais. Autor do livro "O Poder da Cultura" e diretor do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl.
Fonte: Cultura e Mercado | Por Leonardo Brant
http://www.culturaemercado.com.br/ideias/profissao-cultura/
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domingo, 20 de junho de 2010
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Iniciativa inédita na política cultural
Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal realizou reunião pública em Curitiba com a finalidade de receber dicas para modificar a Lei Rouanet
A comunidade artística curitibana está mais do que atenta a respeito do que pode mudar na Lei Rouanet. Para confirmar a afirmação, basta olhar na foto que ilustra esta reportagem: praticamente todos os assentos do Sesc da Esquina foram ocupados na noite da última segunda-feira (3), ocasião em que o teatro foi palco de uma reunião pública. O objetivo do evento foi dar voz à comunidade antes da votação do texto final do Projeto de Lei 6.722, de 2010, que implementará o Procultura, substituindo a Lei Roaunet.
Do artista plástico Retamozzo ao contrabaixista da banda Blindagem, Paulo Juk. Da cineasta e jornalista Josina Mello ao artista performático Goto. Do poeta Batista de Pilar ao cineasta Paulo Munhoz. Dezenas de artistas, produtores, realizadores e representantes de segmentos artísticos foram ouvir os enviados do governo. Mais do que isso: a plateia estava lá, na realidade, para oferecer sugestões, fazer críticas e discutir a hoje ultrapassada Lei Rouanet.
Os problemas
Conheça os principais aspectos negativos da Lei Rouanet
Regional
O maior problema da Lei Rouanet é que a Região Sudeste concentra 79,11% dos recursos. A reivindicação é para que, na reforma, sejam criados mecanismos para distribuir os recursos a todas as regiões.
Alfinetadas
Na reunião em Curitiba, houve alfinetadas no modus operandi do ex-governador Roberto Requião, que direcionou as verbas de estatais, como Copel e Sanepar, unicamente para projetos da Rouanet com o objetivo de contemplar o Museu Oscar Niemeyer (MON). Manevy, do MinC, garantiu que a Nova Lei vai impedir essas distorções.
Sugestões
Saiba quais foram algumas sugestões apresentadas na reunião pública realizada em Curitiba
Marila Velloso
Representando o setor da dança, a artista reivindicou que seja criado um Fundo Nacional unicamente para o segmento.
Marcelo Miguel
O agitador cultural sugeriu que seja criado o Conselho Estadual da Cultura, que seria de muita importância para articular e alinhar políticas públicas em âmbito regional.
Outro ponto
Houve a sugestão de que as empresas venham a ser obrigadas a destinar recursos para os estados onde estão instaladas.
Refazendo tudo
Em 18 anos, a Lei Rouanet movimentou mais de R$ 7 bilhões, mas o seu formato, que tem como pilar o Mecenato, dá sinais de esgotamento. Afinal, esse tipo de incentivo, na prática, significa que o artista, ou produtor, com um projeto aprovado, procura a iniciativa privada para captar os recursos. As empresas, em vez de pagarem impostos, podem optar pela renúncia fiscal, e essa renúncia é que irá bancar o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura.
Esse ziguezague burocrático, reclamam os artistas, parece não atender mais às demandas do tempo presente.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, afirmou, em Curitiba, que o mecanismo federal de fomento à cultura, do jeito que está, até parece esmola. Manevy citou como exemplo o Festival de Curitiba, beneficiado pela Lei Rouanet. As empresas que optam pela renúncia fiscal têm o direito de estampar as suas logomarcas em cartazes durante o evento, mas (na realidade) essas empresas não estão financiando o Festival de Curitiba. Elas apenas optam por não pagar imposto. De maneira mais direta: o dinheiro que banca o Festival de Curitiba é o da renúncia fiscal.
Manevy anunciou que, quando o Procultura estiver implementado, a meta é que projetos, como o Festival de Curitiba, por exemplo, não sejam contemplados com 100% de isenção de impostos para as empresas, para que as “patrocinadoras” passem a, de fato, investir dinheiro em projetos, o que tende a criar um mercado de mecenato privado.
Outras novas
Entre as novidades, propostas pela comunidade, e anotadas por Manevy, está o fato de que, possivelmente, já em 2011, todo cidadão brasileiro, no momento de declarar imposto de renda, poderá destinar 1% para o Fundo Nacional da Cultura. Esse fundo, que substituirá o Mecenato, deve ter funcionamento bastante simplificado: o proponente, com o projeto aprovado, receberá a verba diretamente do governo, e não terá mais de gastar sola de sapato e passar o chapéu pelas empresas para conseguir recursos.
O deputado federal Angelo Vanhoni (PT), que está percorrendo o Brasil para realizar essas reuniões públicas, garantiu, antes do encerramento da sessão curitibana, que em menos de 30 dias o vale-cultura, mecanismo que fará com que todo trabalhador tenha direito a R$ 50 por mês para adquirir bens e serviços culturais, será realidade.
As palmas foram calorosas, e não foram poucos os curitibanos presentes no encontro que disseram, sem ironia, que nunca antes na história desse país o povo teve voz para mudar o rumo da máquina pública.
Fonte: Gazeta do Povo | Marcio Renato dos Santos
A comunidade artística curitibana está mais do que atenta a respeito do que pode mudar na Lei Rouanet. Para confirmar a afirmação, basta olhar na foto que ilustra esta reportagem: praticamente todos os assentos do Sesc da Esquina foram ocupados na noite da última segunda-feira (3), ocasião em que o teatro foi palco de uma reunião pública. O objetivo do evento foi dar voz à comunidade antes da votação do texto final do Projeto de Lei 6.722, de 2010, que implementará o Procultura, substituindo a Lei Roaunet.
Do artista plástico Retamozzo ao contrabaixista da banda Blindagem, Paulo Juk. Da cineasta e jornalista Josina Mello ao artista performático Goto. Do poeta Batista de Pilar ao cineasta Paulo Munhoz. Dezenas de artistas, produtores, realizadores e representantes de segmentos artísticos foram ouvir os enviados do governo. Mais do que isso: a plateia estava lá, na realidade, para oferecer sugestões, fazer críticas e discutir a hoje ultrapassada Lei Rouanet.
Os problemas
Conheça os principais aspectos negativos da Lei Rouanet
Regional
O maior problema da Lei Rouanet é que a Região Sudeste concentra 79,11% dos recursos. A reivindicação é para que, na reforma, sejam criados mecanismos para distribuir os recursos a todas as regiões.
Alfinetadas
Na reunião em Curitiba, houve alfinetadas no modus operandi do ex-governador Roberto Requião, que direcionou as verbas de estatais, como Copel e Sanepar, unicamente para projetos da Rouanet com o objetivo de contemplar o Museu Oscar Niemeyer (MON). Manevy, do MinC, garantiu que a Nova Lei vai impedir essas distorções.
Sugestões
Saiba quais foram algumas sugestões apresentadas na reunião pública realizada em Curitiba
Marila Velloso
Representando o setor da dança, a artista reivindicou que seja criado um Fundo Nacional unicamente para o segmento.
Marcelo Miguel
O agitador cultural sugeriu que seja criado o Conselho Estadual da Cultura, que seria de muita importância para articular e alinhar políticas públicas em âmbito regional.
Outro ponto
Houve a sugestão de que as empresas venham a ser obrigadas a destinar recursos para os estados onde estão instaladas.
Refazendo tudo
Em 18 anos, a Lei Rouanet movimentou mais de R$ 7 bilhões, mas o seu formato, que tem como pilar o Mecenato, dá sinais de esgotamento. Afinal, esse tipo de incentivo, na prática, significa que o artista, ou produtor, com um projeto aprovado, procura a iniciativa privada para captar os recursos. As empresas, em vez de pagarem impostos, podem optar pela renúncia fiscal, e essa renúncia é que irá bancar o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura.
Esse ziguezague burocrático, reclamam os artistas, parece não atender mais às demandas do tempo presente.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Alfredo Manevy, afirmou, em Curitiba, que o mecanismo federal de fomento à cultura, do jeito que está, até parece esmola. Manevy citou como exemplo o Festival de Curitiba, beneficiado pela Lei Rouanet. As empresas que optam pela renúncia fiscal têm o direito de estampar as suas logomarcas em cartazes durante o evento, mas (na realidade) essas empresas não estão financiando o Festival de Curitiba. Elas apenas optam por não pagar imposto. De maneira mais direta: o dinheiro que banca o Festival de Curitiba é o da renúncia fiscal.
Manevy anunciou que, quando o Procultura estiver implementado, a meta é que projetos, como o Festival de Curitiba, por exemplo, não sejam contemplados com 100% de isenção de impostos para as empresas, para que as “patrocinadoras” passem a, de fato, investir dinheiro em projetos, o que tende a criar um mercado de mecenato privado.
Outras novas
Entre as novidades, propostas pela comunidade, e anotadas por Manevy, está o fato de que, possivelmente, já em 2011, todo cidadão brasileiro, no momento de declarar imposto de renda, poderá destinar 1% para o Fundo Nacional da Cultura. Esse fundo, que substituirá o Mecenato, deve ter funcionamento bastante simplificado: o proponente, com o projeto aprovado, receberá a verba diretamente do governo, e não terá mais de gastar sola de sapato e passar o chapéu pelas empresas para conseguir recursos.
O deputado federal Angelo Vanhoni (PT), que está percorrendo o Brasil para realizar essas reuniões públicas, garantiu, antes do encerramento da sessão curitibana, que em menos de 30 dias o vale-cultura, mecanismo que fará com que todo trabalhador tenha direito a R$ 50 por mês para adquirir bens e serviços culturais, será realidade.
As palmas foram calorosas, e não foram poucos os curitibanos presentes no encontro que disseram, sem ironia, que nunca antes na história desse país o povo teve voz para mudar o rumo da máquina pública.
Fonte: Gazeta do Povo | Marcio Renato dos Santos
domingo, 18 de abril de 2010
Vale-cultura: que bicho é esse?
Divulgou-se recentemente em uma propaganda da Deputada Manuela d´Ávila, que esta criou a lei que se chamou de “vale-cultura”, porém sem fornecer nenhuma explicação mais completa sobre o assunto.
Eis que, levantada a questão pela Professora Nela durante a aula de Produção Cultural e Gestão de Projetos, prontamente realizamos uma pesquisa sobre o assunto no Google (aaaah o Google).
Com base nos textos encontrados sobre o assunto, podemos compreender que:
1. O projeto de lei que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura pretende atingir até 12 milhões de trabalhadores
2. A lei será destinada a trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos (em torno de R$ 2.325)
3. Trabalhadores com salários acima da faixa citada acima só poderão receber o vale quando todos os que possuem salários mais baixos estiverem recebendo o benefício, sendo que, nesta categoria o desconto pode variar de 20% a 90% do valor do vale cultura.
4. O valor do “vale-cultura” será de R$ 50,00, obtido pelas empresas cadastradas de forma similar ao tíquete-alimentação, que se destina à compra de CDs, DVDs, livros, ingressos de cinema, teatro, museu e shows.
5. Pelo que eu entendi, aposentados também são beneficiados, mas com um vale de R$ 30,00
6. O Estado não poderá definir o tipo de produto cultural que o beneficiário do vale pode consumir
7. A adesão dos trabalhadores não é obrigatória, caso o funcionário que recebe até 5 salários mínimos, tem um desconto do salário de até 10% do valor do vale (R$ 5,00).
8. O vale cultura não é doação do empresário, que recebe o valor em desconto do Imposto de Renda
Opinião
- Para a classe a qual se destina a Lei, o valor, apesar de parecer baixo, me parece bastante representativo, funcionando como ferramenta de inserção de um público no mercado cultural
- Acho interessante o fato de ser realmente um vale, por não ser uma quantia que possa ser gasta de outra maneira (apesar de saber de pessoas que vendem seu tíquete-alimentação) e de o governo não poder determinar quais “produtos” culturais podem ser consumidos
- O incentivo à compra destes “produtos culturais” aquece também o mercado/a indústria
- Fica a pergunta: E os estudantes? A lei de meia entrada não é clara e não é obedecida por diversas empresas. Além disso, não há incentivo, por parte do governo, para torná-la efetiva. Não seria bacana pensar nisso também?
- Enviei 3 perguntas pelo site da Deputada Manuela, a pedido da Professora Neka, mas não obtive resposta. Olá assessoria, vamos responder as perguntas?
- Esperamos que esta não seja mais uma das tantas iniciativas públicas de apoio à cultura que são lançadas e depois desaparecem, ou não funcionam.
Sobre o assunto:
Notícias
http://migre.me/xpYM
http://migre.me/xpYQ
http://migre.me/xpZg
Blog destinado ao assunto
http://blogs.cultura.gov.br/valecultura/
Elisa Casagrande
Eis que, levantada a questão pela Professora Nela durante a aula de Produção Cultural e Gestão de Projetos, prontamente realizamos uma pesquisa sobre o assunto no Google (aaaah o Google).
Com base nos textos encontrados sobre o assunto, podemos compreender que:
1. O projeto de lei que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura pretende atingir até 12 milhões de trabalhadores
2. A lei será destinada a trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos (em torno de R$ 2.325)
3. Trabalhadores com salários acima da faixa citada acima só poderão receber o vale quando todos os que possuem salários mais baixos estiverem recebendo o benefício, sendo que, nesta categoria o desconto pode variar de 20% a 90% do valor do vale cultura.
4. O valor do “vale-cultura” será de R$ 50,00, obtido pelas empresas cadastradas de forma similar ao tíquete-alimentação, que se destina à compra de CDs, DVDs, livros, ingressos de cinema, teatro, museu e shows.
5. Pelo que eu entendi, aposentados também são beneficiados, mas com um vale de R$ 30,00
6. O Estado não poderá definir o tipo de produto cultural que o beneficiário do vale pode consumir
7. A adesão dos trabalhadores não é obrigatória, caso o funcionário que recebe até 5 salários mínimos, tem um desconto do salário de até 10% do valor do vale (R$ 5,00).
8. O vale cultura não é doação do empresário, que recebe o valor em desconto do Imposto de Renda
Opinião
- Para a classe a qual se destina a Lei, o valor, apesar de parecer baixo, me parece bastante representativo, funcionando como ferramenta de inserção de um público no mercado cultural
- Acho interessante o fato de ser realmente um vale, por não ser uma quantia que possa ser gasta de outra maneira (apesar de saber de pessoas que vendem seu tíquete-alimentação) e de o governo não poder determinar quais “produtos” culturais podem ser consumidos
- O incentivo à compra destes “produtos culturais” aquece também o mercado/a indústria
- Fica a pergunta: E os estudantes? A lei de meia entrada não é clara e não é obedecida por diversas empresas. Além disso, não há incentivo, por parte do governo, para torná-la efetiva. Não seria bacana pensar nisso também?
- Enviei 3 perguntas pelo site da Deputada Manuela, a pedido da Professora Neka, mas não obtive resposta. Olá assessoria, vamos responder as perguntas?
- Esperamos que esta não seja mais uma das tantas iniciativas públicas de apoio à cultura que são lançadas e depois desaparecem, ou não funcionam.
Sobre o assunto:
Notícias
http://migre.me/xpYM
http://migre.me/xpYQ
http://migre.me/xpZg
Blog destinado ao assunto
http://blogs.cultura.gov.br/valecultura/
Elisa Casagrande
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