Divulgou-se recentemente em uma propaganda da Deputada Manuela d´Ávila, que esta criou a lei que se chamou de “vale-cultura”, porém sem fornecer nenhuma explicação mais completa sobre o assunto.
Eis que, levantada a questão pela Professora Nela durante a aula de Produção Cultural e Gestão de Projetos, prontamente realizamos uma pesquisa sobre o assunto no Google (aaaah o Google).
Com base nos textos encontrados sobre o assunto, podemos compreender que:
1. O projeto de lei que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura pretende atingir até 12 milhões de trabalhadores
2. A lei será destinada a trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos (em torno de R$ 2.325)
3. Trabalhadores com salários acima da faixa citada acima só poderão receber o vale quando todos os que possuem salários mais baixos estiverem recebendo o benefício, sendo que, nesta categoria o desconto pode variar de 20% a 90% do valor do vale cultura.
4. O valor do “vale-cultura” será de R$ 50,00, obtido pelas empresas cadastradas de forma similar ao tíquete-alimentação, que se destina à compra de CDs, DVDs, livros, ingressos de cinema, teatro, museu e shows.
5. Pelo que eu entendi, aposentados também são beneficiados, mas com um vale de R$ 30,00
6. O Estado não poderá definir o tipo de produto cultural que o beneficiário do vale pode consumir
7. A adesão dos trabalhadores não é obrigatória, caso o funcionário que recebe até 5 salários mínimos, tem um desconto do salário de até 10% do valor do vale (R$ 5,00).
8. O vale cultura não é doação do empresário, que recebe o valor em desconto do Imposto de Renda
Opinião
- Para a classe a qual se destina a Lei, o valor, apesar de parecer baixo, me parece bastante representativo, funcionando como ferramenta de inserção de um público no mercado cultural
- Acho interessante o fato de ser realmente um vale, por não ser uma quantia que possa ser gasta de outra maneira (apesar de saber de pessoas que vendem seu tíquete-alimentação) e de o governo não poder determinar quais “produtos” culturais podem ser consumidos
- O incentivo à compra destes “produtos culturais” aquece também o mercado/a indústria
- Fica a pergunta: E os estudantes? A lei de meia entrada não é clara e não é obedecida por diversas empresas. Além disso, não há incentivo, por parte do governo, para torná-la efetiva. Não seria bacana pensar nisso também?
- Enviei 3 perguntas pelo site da Deputada Manuela, a pedido da Professora Neka, mas não obtive resposta. Olá assessoria, vamos responder as perguntas?
- Esperamos que esta não seja mais uma das tantas iniciativas públicas de apoio à cultura que são lançadas e depois desaparecem, ou não funcionam.
Sobre o assunto:
Notícias
http://migre.me/xpYM
http://migre.me/xpYQ
http://migre.me/xpZg
Blog destinado ao assunto
http://blogs.cultura.gov.br/valecultura/
Elisa Casagrande
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